DIREITO CIVIL EM Teixeiropolis
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre os indivíduos em suas relações privadas cotidianas, desde a aquisição da personalidade jurídica pelo nascimento até a aquisição de direitos decorrentes da morte de uma pessoa, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições..
DIREITO DO CONSUMIDOR EM Teixeiropolis
O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores. Se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção.
DIREITO EMPRESARIAL EM Teixeiropolis
O direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços. O escritório desenvolve a atividade de assessoramento contencioso e preventivo, oferecendo soluções, atuando em planejamento, analisando contratos e acompanhamento de processos judiciais.
DIREITO DO TRABALHO EM Teixeiropolis
Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. O direito do trabalho possui princípios que orientam e informam tanto aqueles que irão elaborar as leis, quanto quem irá aplicá-las.
DIREITO DE FAMÍLIA EM Teixeiropolis
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar. Nosso escritório é especializado em Direito de Família e Sucessões.
