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7 de agosto de 2018

Jornada de Trabalho: Turnos Ininterruptos de Revezamento

A Lei nº 5811/72 foi à pioneira em instituir a prestação de serviços ininterrupta em turnos de revezamento nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação […]
31 de julho de 2018

TELETRABALHO

O Teletrabalho é um fenômeno da sociedade moderna de informação que contribuiu para seu incremento e crescimento dos setores terciário (serviços) e quaternário (tecnologia da informação) […]
31 de julho de 2018

Após o pagamento do título protestado, de quem é a responsabilidade pela baixa do protesto: CREDOR ou DEVEDOR?

Segundo a norma contida no art. 1º da Lei 9.492/97 “Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento […]
31 de julho de 2018

PENSÃO ALIMENTICIA PARA OS FILHOS

Quando tenho direito e qual o critério adotado?   A pensão alimentícia é devida ao filho, que mora com um dos pais, podendo ser feito extrajudicialmente […]

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